Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 16 valores.
Graduado em primeiro lugar, com a classificação máxima de Muito Bom, no concurso para Juiz de Direito, em Julho de 1973,

foi: Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Seia, Fundão e Santarém; Juiz de Direito nas Comarcas de Oliveira do Hospital e de Tábua; Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra; Inspector do Ministério Público; Procurador-Geral Adjunto; Director da Escola de Polícia Judiciária; Director do Centro de Estudos Judiciários; Secretário de Estado da Administração Judiciária; Ministro da Justiça; Deputado à Assembleia da República; Presidente da Assembleia Municipal da Nazaré; Docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores; Vogal do Conselho Superior da Magistratura; Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho.

É Membro Eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. 

É ainda, além de outras: Membro fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito Europeu; Membro fundador da Associação de Criminólogos de Língua Francesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família; Presidente da Mesa do Congresso da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Liga; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto. 
Tem vários artigos publicados nas áreas de: Formação de Magistrados; Organização Judiciária; Aplicação do Direito; Psicologia Forense; Direito e Processo Penal; Direito Judiciário; Cidadania e Direito; Cidadania e Educação; Sistemas de Justiça; Direito e Genética; Direito de Ingerência; Direito Tutelar Educativo; Direitos das Crianças, entre outros.
 

É autor das obras Do Fundamento e da Dispensa da Colação, A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça, Educação, Arte e Cidadania», O Julgamento – Uma Narrativa Crítica da Justiça, Levante-se o Véu, este em co-autoria, bem como dos romances O Chamador e O Homem Que Escrevia Azulejos. Tem proferido inúmeras conferências sobre temas ligados à Justiça, à Educação, à Cidadania, ao Direito de Crianças e Jovens e ao Direito em Geral. Concebeu e coordenou, na Universidade Autónoma de Lisboa,  o Programa Malhoa, no domínio do exercício activo da cidadania. Concebeu e coordenou, na Região Autónoma dos Açores, o Congresso da Cidadania.
Premiado na área da Psicologia, foi-lhe atribuída, em 2016, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a Medalha de Reconhecimento e, em 2017, pela Pró-Inclusão, a Medalha de Mérito. 
Foi agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte, pela sua acção como Ministro da Justiça no âmbito da União Europeia; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, pela sua acção como Ministro da República.