Jorge Duarte Pinheiro

Professor e Investigador


Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.

CV

Fields of interest / research:
Family Law
Inheritance Law
Children’s or Minors’ Law
Bioethics Law
Civil Register

Academic Degrees:
Bachelor of Law, 1989
Master of Law (Legal Sciences), 1995;
PhD in Legal Sciences (Family Law), 2004.

Academic Research and Cooperation

Member of the editorial board of the following scientific journals:
Member of the Scientific Board of the Brazilian Journal of Family and Inheritance Law (since February 2008).
Member of the Editorial Board of the online Brazilian Journal Sexual Diversity (since its foundation in 2012).

 

Other Professional Activities:
Legal advisor

Key Publications:
Legado em substituição da legítima, Lisbon, Edições Cosmos, 1996;

O núcleo intangível da comunhão conjugal – Os deveres conjugais sexuais, Coimbra, Almedina, 2004;

Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, Porto Alegre (Brazil), Magister, 2008 (as coordinator and co-author);

O ensino do Direito da Família Contemporâneo, Lisbon, AAFDL, 2008;

“Indirect Callings under the Civil Codes of 1867 and 1966”, in Anthony D’Souza/Carmo D’Souza (editors), Civil Law Studies: An Indian Perspective, Newcastle (Inglaterra), Cambridge Scholars Publishing, 2009, pp. 210-220;

O Direito da Família Contemporâneo, 4th ed., Lisbon, AAFDL, 2013;

O Direito das Sucessões Contemporâneo, 2nd reprint (reviewed) of the 1st ed., Lisbon, AAFDL, 2013;

Código do Registo Civil, Código do Notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de Família, Menores e Sucessões, 6th ed., Lisbon, AAFDL, 2013;

Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, 2nd ed., Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Panjim-Goa, Índia, 2014 (as coordinator and co-author);

“Direito da Família sem fronteiras”, published in the “ebook” O Direito Internacional da Família, tomo I, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2014, pp. 45-93 ;(http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/Direito_Internacional_Familia_Tomo_I.pdf)

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